| Projeto: |
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PL 697 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-697/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0697-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0697-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.392 de 15/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO UM DIA SEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSCIENTIZACAO / CONSUMO / DATA COMEMORATIVA / DESCARTE / EDUCACAO AMBIENTAL / LEI 14.485/2007 / LIXO / RESIDUOS SOLIDOS / UM DIA SEM LIXO ( EVENTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0008-2020
ver documento CONJ0230-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 18/11/2019 | | CCJ | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 11/02/2020 | | EDUC | Recebido em 11/02/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 14/10/2020 | Encaminhado em 19/10/2020 | | SGP22 | Recebido em 13/11/2020 | Encaminhado em 06/06/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 477/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010858-6
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0010858-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 482/2020
Oficio CMSP 636/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015640-8
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| Encerramento: |
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09/09/2020. Motivo: PROMULGADO |